| Projeto: |
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PL 559 09/10/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-559/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0559-2001 |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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[VTA07] SOBRE A PUBLICIDADE DO ORÇAMENTO CABÍVEL A CADA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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DIVULGACAO / EXECUCAO ORCAMENTARIA / ORCAMENTO / ORGAOS MUNICIPAIS / PMSP / PUBLICIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1487-2001
ver documento Adm0221-2002
ver documento Educ0394-2002
ver documento Fin1244-2002
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| Veto: |
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ver documento vepl0559-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 09/10/2001 | Encaminhado em 19/10/2001 | | CCJ | Recebido em 19/10/2001 | Encaminhado em 27/11/2001 | | ADM | Recebido em 27/11/2001 | Encaminhado em 11/04/2002 | | EDUC | Recebido em 17/04/2002 | Encaminhado em 06/05/2002 | | FIN | Recebido em 08/05/2002 | Encaminhado em 12/09/2002 | | LEG3 | Recebido em 12/09/2002 | Encaminhado em 02/12/2002 | | ATM | Recebido em 02/12/2002 | Encaminhado em 03/12/2002 | | CCJ | Recebido em 03/12/2002 | Encaminhado em 23/12/2002 | | ADM | Recebido em 23/12/2002 | Encaminhado em 19/02/2003 | | ATM | Recebido em 19/02/2003 | Encaminhado em 03/07/2007 | | SGP23 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 08/08/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 09/08/2007 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 642/2002 de 06/11/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 29/11/2002 atraves do(a) OF ATL 688/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 559/01, do ver. celso jatene (publi- cidade da dotação orçamentária cabivel a cada órgão da administração) publ. no dom de 30.11.2002, p.2, c. 1/2, atraves do Documento Recebido nro. 813/2002
Oficio CMSP 3872/2007 de 02/08/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/06/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |